As tabelas de retenção na fonte de IRS para 2024 introduzem atualizações importantes, com impacto direto no rendimento líquido dos trabalhadores e pensionistas. Estas alterações refletem as modificações no Código do IRS, recentemente aprovadas pelo Parlamento e promulgadas pelo Presidente da República, com o objetivo de alinhar as deduções mensais com as novas medidas fiscais e sociais.
Entre as principais novidades estão a redução das taxas gerais até ao sexto escalão, o ajuste no cálculo do mínimo de existência e o aumento da dedução específica. Com efeitos retroativos desde janeiro de 2024, estas medidas visam aliviar a carga fiscal, especialmente para quem está nos escalões mais baixos de rendimento.
Estrutura das Novas Tabelas de Retenção: O que mudou?
As novas tabelas de IRS para 2024 estão divididas em dois períodos: um conjunto provisório que se aplica nos meses de setembro e outubro, e um conjunto definitivo, que entrará em vigor em novembro. O objetivo desta transição é permitir um ajuste gradual dos impostos retidos, evitando uma grande variação nos rendimentos líquidos ao longo do ano.
Para o período provisório, foi implementado um mecanismo de retroatividade que corrige os impostos pagos em excesso nos primeiros oito meses do ano. Esta medida garante que muitos trabalhadores e pensionistas beneficiem de uma redução significativa na retenção na fonte até ao final do ano.
Por exemplo:
- Trabalhadores com rendimentos brutos mensais até 1.175 euros estarão isentos de retenção na fonte.
- No caso de casais em que um dos cônjuges é o único provedor, o limite de isenção aumenta para 1.394 euros.
- Para pensionistas, aqueles que recebem até 1.202 euros (ou 1.487 euros, dependendo da situação familiar) também não terão imposto retido.
Retroatividade e Benefícios para o seu rendimento
A retroatividade implementada nas tabelas de IRS de setembro e outubro permite aos contribuintes compensar eventuais excessos na retenção dos primeiros meses. Desta forma, os contribuintes poderão verificar um aumento no seu rendimento líquido nos últimos meses do ano. Esta medida aplica-se tanto a trabalhadores dependentes como a pensionistas, o que torna a adaptação mais justa e equilibrada.
Além disso, é importante recordar que o aumento da dedução específica resulta num montante maior de rendimento não sujeito a imposto, o que contribui para um alívio fiscal adicional, especialmente para rendimentos mais baixos.
Consulte as Tabelas de Retenção e Calcule o seu IRS
Para saber exatamente quanto vai descontar este ano, deve consultar as tabelas de retenção disponíveis no Portal da Autoridade Tributária. Cada tabela é ajustada ao tipo de rendimento (trabalhador dependente, pensionista) e à situação familiar (solteiro, casado, com dependentes). Recomendamos que faça uma simulação para verificar o impacto destas alterações no seu rendimento líquido.
Caso procure uma análise mais detalhada ou necessite de esclarecimentos adicionais sobre a sua situação fiscal, não hesite em contactar-nos.