Portugal corta IRC enquanto a maioria da OCDE aumenta impostos

Janeiro 22, 2026

Portugal confirmou um novo corte no IRC em 2026, consolidando-se como uma das poucas economias da OCDE a reduzir a tributação sobre as empresas num contexto de estagnação ou agravamento fiscal generalizado. Esta trajetória levanta uma questão relevante: a redução do IRC representa um benefício real para as empresas ou trata-se de uma alteração com impacto limitado na prática?

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Estado aprova pacotes de simplificação fiscal

Julho 18, 2025

O Governo português aprovou um conjunto de medidas de simplificação fiscal que promete reduzir significativamente a carga burocrática sobre empresas e contribuintes. O Decreto-Lei n.º 49/2025, publicado no Diário da República a 27 de março, introduz alterações aos Códigos do IRS, IRC, IMI, IMT e ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, com entrada em vigor já a partir do dia 1 de julho.

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As principais alterações do Orçamento do Estado de 2025

Março 26, 2025

A Lei n.o 45-A/024, que aprova o Orçamento do Estado para 2025, trouxe mudanças fiscais importantes, com foco na competitividade empresarial e na valorização salarial. Estas mudanças têm o potencial de impactar diretamente a atividade das empresas, pelo que é essencial uma leitura atenta da Lei OE. Abaixo, apresentamos um resumo das principais alterações:

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AIMI: O Que é e Quando tem de pagar

Outubro 16, 2024

Se já paga o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), fique atento: dependendo do valor total do seu património imobiliário, poderá ter de pagar também o Adicional ao IMI (AIMI). Este é um imposto adicional que recai sobre propriedades de elevado valor em Portugal, afetando tanto particulares como empresas.

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Conheça a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Março 14, 2022

A Linha de Apoio à Tesouraria é uma linha de crédito, com a dotação de 100 milhões de Euros, que procura apoiar as micro e pequenas empresas nas suas necessidades de tesouraria. Já foi publicada a portaria 192-A/2021 que regulamenta esta linha de crédito para qualquer setor de atividade, para empresas que se encontrem em situação de crise empresarial. Esta linha, sob a forma de subsídio reembolsável, será gerida pelo IAPMEI.

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Em que consiste o incentivo fiscal SIFIDE?

Janeiro 5, 2022

SIFIDE – Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial é um mecanismo de apoio fiscal que visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em investigação e desenvolvimento (I&D) através da dedução à coleta do IRC das respetivas despesas.

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