Durante o período pandémico foram vários os apoios previstos em Decretos-Lei, mas apenas agora foram regulamentados pela Portaria nº102-A/2021, tendo entrado em vigor no dia 15 de maio.
O prazo das candidaturas é de 19 a 31 de maio.
Alerta Phishing – Mensagens fraudulentas em nome da AT
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem sido alvo de Phishing, nomeadamente do envio de mensagens fraudulentas em seu nome, pelo que tem vindo a alertar os contribuintes pelo facto de serem mensagens falsas e de que não devem efetuar nenhuma operação, pois podem comprometer a sua privacidade e segurança.
Apoios ao Emprego e à Economia
Considerando o Plano de Desconfinamento aprovado pelo Governo, foram divulgados vários apoios para dar resposta ao desequilíbrio existente na Economia e para aumentar as perspetivas de Emprego para a maioria da população.
Declaração Mensal de Imposto de Selo-DMIS
Em decorrência do OE de 2020, a Declaração Mensal de Imposto de Selo entrou em vigor a partir de 1 de janeiro de 2021, relativamente às operações financeiras/utilização de créditos pelas empresas e sujeitos ao imposto de selo.
IRS Jovem- O que é e como funciona
Ainda não sabe que passos deve seguir para adquirir o IRS Jovem? Não sabe se é aplicável à sua situação?
Conheça o calendário do IRS para 2021
Fique a par dos prazos do IRS que tem de cumprir em 2021 para não perder deduções, nem pagar coimas.
Isenção IVA nas Transmissões Intracomunitárias
Relembramos as novas obrigações em vigor desde o início de 2020, nomeadamente os meios de prova para aplicação da isenção de IVA ao abrigo do artigo 14.º do RITI nas transmissões intracominitárias.
Novo código QR e ATCUD nas faturas e demais documentos
No passado dia 13 de agosto foi publicada a portaria n.º 195/2020 que regulamenta os requisitos de criação do código de barras bidimensional (código QR) e do código único do documento (ATCUD), a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, nas faturas e demais documentos fiscalmente relevantes.
+CO3SO Emprego: Nova linha de apoio à contratação
O +CO3SO pretende apoiar o emprego e empreendedorismo através do apoio à criação de postos de trabalho.
COVID-19: Apoio extraordinário à retoma progressiva
O apoio extraordinário à retoma progressiva pretende apoiar os empregadores de natureza privada, incluindo os do setor social, que tenham sido afetados pela pandemia da doença COVID-19 e que se encontrem, em consequência dela, em situação de crise empresarial.